segunda-feira, 28 de junho de 2010

I Encontro Internacional de Estudos Sobre a América Latina


Durante o I Encontro Internacional de Estudos Sobre a América Latina, ocorrido de 17 a 21 de maio na UFRN, o GEPALC foi representado pelos integrantes André Ricardo Dias, George Pedro Barbalho e Isabele Mendes, com a apresentação e publicação do seguinte artigo: "Da Reivindicação à Contestação: As Ligas Camponesas", dentro do eixo temático sobre os movimentos sociais na América Latina.

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domingo, 20 de junho de 2010

QUAL UTOPIA E POR QUE

José Brendan Macdonald, julho/agosto de 2009

O presente ensaio argumenta a necessidade de uma utopia que procure converter-se em tempo histórico iminente em situação vigente. A própria sociedade proposta, a utopia de nossos sonhos, embora afirmada como a de uma sociedade sem classes à qual preferimos não propor um nome aqui, não é abordada em profundidade. Acreditamos que não é pertinente propor uma utopia detalhada se queremos indicar algo que desejamos tenha as mínimas possibilidades de funcionar quando chegar seu momento histórico. Afinal de contas, só a convivência histórica de um projeto macrossocial ensinará como se hão de resolver os detalhes do que queremos; enfim eles se revelarão só durante a sua própria execução. Isso não significa porém que não seja nem válido nem necessário especular em alguma medida sobre alguns aspectos do funcionamento de tal sociedade a ser construída. Se é preciso rejeitar o mar tenebroso em que a contragosto temos que navegar, não é menos preciso apegar-nos a uma bússola não só para sair dele mas também para saber que caminho seguir ao sairmos dele. Enfim diremos neste ensaio não só por que queremos sair da atual sociedade onde estamos mas também para onde queremos chegar, isto é, para que ou em nome de que cremos que vale a pena fazer a tentativa. Ao longo deste ensaio falaremos no por que mas só no final nos referiremos, não extensamente, ao para que, ou melhor, para onde.

Outrossim o leitor ou a leitora poderá estranhar o gasto considerável de tinta não só com referências ao modelo hoje hegemônico que é a sociedade liberal burguesa mas também com sociedades de classes pré-capitalistas. Mas há uma justificativa para isso que será exposta adiante.


1 – O que é utopia

Definição de utopia a partir da etimologia - Outros sentidos do termo enquanto substantivo e adjetivado: fenômenos antes vistos e tidos como utópicos; a utopia como aperfeiçoamento da sociedade já existente


Enquanto vocábulo utopia em breve há de fazer cinco séculos. Em 1516 em Lovaina o genial e corajoso homem público inglês Thomas Morus, como assinava em latim seu nome mais conhecido hoje pela forma inglesa Thomas More, lançou seu ensaio intitulando-o com esse vocábulo criado por ele por ocasião do dito ensaio. O neologismo de More u-topia no grego clássico é o não-lugar, uma sociedade que poderia quiçá existir mas que, pelo menos quando exposta, não existe. Sem falar em sociedade sem classes, classe social, classes dominante e dominada, sem as ferramentas da sociologia, antropologia, economia e outras ciências que surgiriam em séculos posteriores, More inventou uma fictícia sociedade igualitária, sem classes sociais1. Esta postura exigia não pequena dose de ousadia naquela época como, aliás, exige na nossa também.

Mas certamente a idéia de utopia, de uma sociedade alternativa (ainda) inexistente, antedata por muitos séculos na mente dos povos - embora não exposta ou pouco exposta por escrito - o vocábulo lançado por Thomas More. Após a perda da sociedade igualitária com o fim da Idade da Pedra e o surgimento das sociedades diferenciadas ou hierarquizadas, com a civilização2 enfim, sempre tem havido alguns que sonham com uma idade dourada, com a volta de uma sociedade de estrutura igualitária. Pois as idéias antecedem as palavras.

A exposição de uma sociedade em termos utópicos então é a exposição de uma sociedade que não existe mas que, dados certos desdobramentos históricos ainda não presentes, é mais ou menos imaginável. Quem elabora um ensaio sobre uma utopia quer acreditar que ela seja, nas suas linhas gerais pelo menos, factível mesmo que ache que seja forçoso aguardar um momento histórico futuro propício.

Temos porém duas ressalvas. Existem casos de fenômenos utópicos, isto é, há expressões de aspectos tidos como desejáveis mas que ainda não se realizaram e não apenas recomendações sobre um sistema social inteiro a construir. Por exemplo, antes da instituição do sufrágio feminino, a recomendação do mesmo era utópico, algo ainda inexistente e desconhecido. O mesmo se pode dizer sobre a alfabetização das massas antes do século XIX.

O adjetivo utópico não raro é pejorativo. Pode-se acusar a alguém de ser utópico, isto é, defensor de uma ou mais idéias tidas como absolutamente irrealizáveis. Certamente era isso o que inúmeras pessoas diziam aos partidários dos dois casos que acabamos de citar a titulo de exemplo. Quem faz essa acusação pode ter pouca imaginação sociológica, pode ser por demais preso às posturas da cultura reinante como se fossem eternas. Ou pode até ter razão, dizendo, por exemplo, que não se deve recomendar que todos, a partir de seus quatro anos de idade, tenham o direito de participar das eleições municipais.

A segunda ressalva ao uso do termo utopia é que ele pode-se referir à forma cabal idealizada de uma sociedade já existente na época quando ele é formulado. Notório aqui é o caso da utopia liberal. Como se sabe, a ideologia liberal assentou seus princípios no século XVIII tanto no tocante à política como também no tocante à economia e no século seguinte começou a conquistar as atitudes e comportamentos de muitos homens poderosos. Ganharam um espaço enorme as idéias de liberdade (a das mercadorias antes que a das pessoas, a dos ricos antes que a dos pobres) e igualdade (a equivalência nas trocas comerciais, a igualdade dos ricos entre si antes que a de todos não obstante o chavão “todos são iguais perante a lei”). Existe então uma utopia liberal, ainda reforçada a partir de meados dos anos 1970 com a introdução do prefixo neo que preceitua seus mandamentos: privatizai a economia, flexibilizai a mão-de-obra, desregulai a economia por respeito à (suposta) natureza autorreguladora do mercado, etc.3

Resumindo: a utopia é a representação de um sistema social que não existe mas que talvez chegue a existir. Ou então a utopia pode referir-se a uma forma cabal ou aprofundada do sistema já existente. Finalmente, idéias utópicas se referem a recomendações de mudança tidas, com ou sem razão, como inexeqüíveis.


2 – Nossa opção: uma utopia de uma sociedade sem classes

Nossa utopia: a da sociedade sem classes - Toda sociedade, até mesmo nossa utopia, é imperfeita - O paradoxo do intento do paraíso terreno - Uma advertência a respeito disto - Caracterização ou definição de sociedade de classes - A sociedade capitalista frente a sociedades de classes mais antigas - Sociedade igualitária e a eterna desigualdade entre as pessoas


Nós mesmos defendemos uma utopia inspirada em Thomas More mas também no que há de melhor nas tradições marxista e anarquista. Porém não acreditamos numa sociedade onde todo mal moral inexistirá. Não acreditamos num mundo em que todo ser humano terá um comportamento moral irrepreensível a toda prova. Nunca serão cabalmente banidos do cenário humano de qualquer época que seja a calúnia, os ciúmes, a deslealdade, a arrogância, a violência e outras manifestações de desonestidade. É possível uma sociedade menos violenta que a atual, mais justa que a atual. Mas sempre será importante reconhecer que os pendores para o erro moral sempre fizeram e sempre farão parte da condição humana.

Talvez o único pecado que muito malhou a história da civilização que pode ser eliminado (ou quase eliminado) seja o roubo já que será possível montar não só uma mentalidade mais hostil a ele que aquela que existe atualmente mas também mecanismos que o inibam ou dificultem sobremaneira. Não nos cabe porém desenvolver este tema neste espaço.

Não obstante o que acabamos de dizer, queremos apresentar aqui um paradoxo. Chamamo-lo o paradoxo do intento do paraíso terreno. Embora seja impossível criar uma sociedade moralmente perfeita, convém, uma vez assentadas as bases mínimas que abram mão para uma sociedade sem classes, afanar-nos para que o “paraíso terreno” se torne possível e daí eventualmente alcançada. Não adianta falar num mundo melhor se essa postura não passar do discurso, se não se traduzir em atos concretos. Esses atos podem ser uma nova forma de educar as massas, especialmente os jovens, como também podem incluir constantes debates públicos e a criação de uma legislação que estimule mecanismos que facilitem a realização de formas sociais mais justas. Eis o que está acontecendo hoje na Venezuela, por exemplo, onde, embora a liderança revolucionária não tenha muito claro o que seria uma sociedade sem classes, está labutando para que o protagonismo de todos os cidadãos de boa vontade e a maior igualdade possível por ora num país de notória desigualdade aconteçam cada vez mais e com maior intensidade.

Porém vale uma advertência. Procurar a justiça perfeita entre os seres humanos que somos - criaturas todas moralmente imperfeitas - é necessário porque sem isso não haverá a menor possibilidade de nossa maior elevação moral e felicidade geral em termos coletivos. Entretanto se isto não for feito com muita cautela e humildade, pode haver um movimento precipitado e propenso à presunção, o que causaria danos quiçá irreparáveis. O melhor exemplo disso é a Grande Revolução Cultural Proletária, mais conhecida como a Revolução Cultural, ocorrida na China entre 1966 e 1976. O que essa revolução pretendia era provocar uma dissolução mais rápida das classes sociais na China revolucionária. A meta sem dúvida era louvável. Mas sua metodologia foi desastrosa. Não que ela não tivesse seu lado positivo como, por exemplo, algumas experiências feitas em fábricas para acelerar a diferenciação existente entre os ideólogos, os técnicos e os trabalhadores do chão de fábrica.4 Mas o número de fábricas alcançadas por essas experiências parece ter sido bastante limitado. No geral porém, na grande maioria dos casos, prevaleciam as agressivas campanhas da juvenil massa de Guardas Vermelhos, da queima pública de livros proibidos, da acusação de serem “burgueses” todos os que criavam cães, a redução da tradição de Confúcio a nada mais que antissocialista e outros comportamentos precipitados e presunçosos. Alguns dos perseguidos foram até levados ao suicídio.

Com a morte de Mao Zedong (Mao Tse-tung na antiga grafia romanizada mais usada) em 1976 a Revolução Cultural cessa e os inimigos do socialismo se apoderam do Estado chinês e o controlam até os dias que correm.

Enfim, é preciso acelerar as mudanças revolucionárias almejadas, mas se isso for feito num clima de presunção, dogmatismo e precipitação, a conseqüência pode ser até o triunfo da contra-revolução .

Se queremos ter uma compreensão mínima do que seja uma sociedade sem classes, convém considerarmos primeiro o que entendemos por sociedade diferenciada, hierarquizada, ou seja, enfim o seu antônimo, uma sociedade de classes.

Em uma sociedade de classes existem duas classes sociais básicas. Uma, minoritária, chamaremos de classe dominante. A outra, majoritária, chamamos de classe dominada. Há quem prefere usar as duas expressões no plural: classes dominantes e classes dominadas. Nós preferimos dizer que cada uma dessas duas classes básicas pode estar subdividida em frações de classe. Na sociedade feudal européia a classe dominante era o conjunto da nobreza e alto clero. Mas também havia dentro da nobreza vários grupos gozando poder variável como os monarcas chefes de Estado e os vários tipos de vassalos que eram senhores feudais. A classe dominada se compunha principalmente de camponeses servos da gleba, camponeses pequenos proprietários e um reduzido número de artesãos jornaleiros. Na sociedade capitalista hoje os grandes capitalistas ou megaburguesia são a classe dominante. A classe dominada são principalmente os proletários, isto é, os trabalhadores assalariados e os desempregados. Mas também na classe dominada, na medida que não podem ser incluídos na classe dominante, estão os pequenos e médios capitalistas (a chamada pequena burguesia), e os trabalhadores autônomos. Dentro destes últimos há hoje alguns poucos associados entre si (em algumas das cooperativas existentes, associações ou grupos informalmente organizados do ponto de vista do Direito vigente) que podem ser o embrião de participantes de uma futura sociedade sem classes. Toda esta visão marxista das classes sociais reconhece que o divisor d’águas entre a classe dominante e a classe dominada nem sempre é clara, pois não raro existem grupos que são uma espécie de interstícios entre a classe dominante e a dominada. No feudalismo europeu, por exemplo, havia o caso dos mestres artesãos novos ricos cujo poder ao nível local do burgo medieval lembrava a de uma classe dominante mas que a nível nacional ainda não eram admitidos como fazendo parte da classe dominante. Também hoje não é sempre fácil determinar se a fortuna de certos capitalistas é suficientemente elevada para classificá-los como fazendo parte da classe dominante atual ou não. Não obstante certas dificuldades, não é difícil perceber a sociedade capitalista como dividida entre esses dois grupos principais.

A única sociedade sem classes conhecida é aquela dos nossos primórdios, a sociedade da Idade da Pedra. Nela não havia Estado nem divisão social do trabalho nem grandes conglomerados demográficos. Graças a esta última característica era possível a sociedade primitiva funcionar com uma relativa coesão ou ordem.

Nossa utopia terá algo em comum então com a sociedade da Idade da Pedra. Porém ela não visa uma volta àquela época. Enfim, cremos na necessidade de uma sociedade sem classes que mantenha toda a bagagem positiva da atual e das antigas sociedades de classes que vêm existindo há seis mil anos. Mas esta nova sociedade terá que romper radicalmente com a idéia de um suposto caráter benévolo de uma sociedade de desiguais. Terá que haver uma sociedade igualitária, uma sociedade sem classes sociais, uma sociedade sem ricos e pobres, sem fortes e fracos. Nada de senhores e escravos, príncipes e servos, capitalistas e proletários, tecnoburocratas estatais e assalariados.

Se poderá objetar que nem todo senhor feudal ou escravocrata ou então capitalista historicamente conhecido era perverso, mesquinho ou cruel e que daí é desnecessário argumentar que uma sociedade sem classes é a melhor fórmula para atender as necessidades coletivas. De fato, tais casos têm aparecido ao longo dos seis milênios da civilização. Quanto à figura do capitalista podemos notar que existe o capitalista que tem sensibilidade para com todos seus subordinados e procura tratá-los com dignidade. Há o caso do capitalista, por exemplo, que, se têm 40 assalariados, chega a concluir um dia que, se não despedir três deles, sofrerá prejuízos perigosos, isto é, perderá parte de seu mercado, e que se vê com constrangimento e tristeza obrigado a despedi-los. Há pequenos e médios capitalistas que, não obstante sua condição de prisioneiros da concorrência, têm elevado espírito ético e têm que dobrar-se aos cruéis ditames do mercado. Há também outros donos de pequenas e médias empresas que não demonstram por outro lado um miligrama de semelhantes preocupações. Mas quanto ao megaburguês o caso é diferente. Ele não tem tempo nem outros meios para preocupar-se com a dignidade dos subordinados ou sequer com a dos consumidores. O afã do lucro é sua única preocupação. É uma obcecação. Sofregamente ele tudo faz para garantir o lucro máximo possível. O discurso da negação disso fica apenas para seu departamento de relações públicas.

Nisto o sistema capitalista se diferencia das sociedades de classes anteriores. De acordo com as doutrinas oficiais das sociedades antigas e medievais, o apego ao dinheiro era mal visto. Robert Owen, o industrial britânico de alma socialista da primeira metade do século XIX, notou na sua autobiografia5 que desconfiava da boa vontade de tantos dos seus pares ao passo que via que um maior espírito humanitário era mais encontradiço entre a antiga aristocracia inglesa que ainda mantinha um certo poder quando ele escrevia durante a primeira Revolução Industrial. Claro, entre essa doutrina pré-moderna e a prática podia haver, como de fato inúmeras vezes houve, uma distância intransponível.

Outra diferença entre o capitalismo e sistemas sociais anteriores de civilização é que estes últimos não negavam a desigualdade de condições sociais e econômicas e recomendavam meios para diminuir-lhes as agruras (o que nem sempre garantia que os donos do poder os aplicassem). O capitalismo tem outro discurso, o de uma suposta igualdade. Ele proclama que todos são iguais perante a lei. Ele assevera que tanto o operário como o capitalista firmam o contrato de trabalho em termos de pura igualdade. Assim é o formalismo burguês. Nesse sentido as antigas civilizações eram menos dadas à hipocrisia. Como dizia um crítico do sistema burguês há mais de um século: é proibido tanto ao banqueiro como ao mendigo dormir debaixo da ponte.

Quando recomendamos o princípio da igualdade entre as pessoas, quando recomendamos uma utopia igualitária, não queremos dizer com isso que todos terão o mesmo desempenho na sociedade. Uns serão mais fortes, outros mais fracos; uns serão mais inteligentes, outros menos; uns mais honestos, outros mais propensos à desonestidade e ao egoísmo. E assim por diante. Neste sentido nunca houve e nunca haverá igualdade entre as pessoas.

De acordo com o antropólogo Morton Fried uma sociedade igualitária é uma na qual não há


meios para fixar ou limitar o número de pessoas capazes de exercer o poder. Quaisquer pessoas que podem exercer o poder – não importa se por força pessoal, influência, autoridade ou qualquer meio – assim podem fazer, e não há necessidade de arregimentá-las para estabelecer uma ordem de dominação e superioridade.”6


É claro que Fried pensava nas sociedades primitivas, anteriores à civilização. Mas acreditamos que tal caracterização pode referir-se a qualquer sociedade igualitária ou sem classes, pretérita ou futura. Assim, em tais casos onde a distribuição do poder não é determinada por privilégios que uma práxis social impõe (linhagem ou dinheiro, por exemplo) o poder é tão igualitariamente distribuído que em certo sentido se pode dizer que ele não existe. Qualquer sociedade igualitária ou sem classes desconhece o monopólio da violência, da justiça e do saber (ou de certos saberes primordiais). Tudo isso vem ocorrendo a partir do Egito nestes últimos seis mil anos. Acreditamos que isso não tem que ser eterno. Se a desigualdade baseada em qualquer forma de sociedade de classes durar até o fim dos tempos, a sina da humanidade será tenebrosa e trágica.


3 – Por que a sociedade de classes não se adéqua às necessidades humanas universais

Do lado dos dominantes ou elite: esprit de corps ou consciência de classe - orgulho corporativista bem ou mal intencionado - crença na inferioridade dos subordinados - impossibilidade de conhecer a realidade cabal dos subordinados - tentação para o abuso e técnicas para tal: patriotismo, fundamentalismo, violência - falsificação de informações - abuso dos bens materiais - controle da sociedade através das leis

Do lado dos dominados: inibição de autoconfiança - tendência a dar voto de confiança aos dominantes por admiração/complexo de inferioridade, busca de favores, medo - digressão sobre o medo que os dominantes têm das chamadas classes perigosas - poucas informações sobre o todo - dificuldades para articular suas reivindicações - desperdício de talentos, de criatividade


Por que dizemos isso? Afinal de contas há muito nas sociedades de classes que é edificante. Seis mil anos de história não hão de ser jogados na lixeira. Sem dúvida a sociedade de classes, a chamada civilização, trouxe benefícios à humanidade. Houve as mais variadas formas de arte e estética, houve grandes avanços na ciência, na tecnologia e na filosofia.

Tudo isso é inegável. Mas há uma série de fatores que nos convencem que qualquer sociedade de classes mantém os povos em constante estado de submissão, de variadas formas de servidão e à mercê de minorias malévolas ou benévolas e, mesmo quando são benévolas, não têm como atender adequadamente à felicidade geral por mais que julguem que assim fazem, como veremos adiante.

A classe dominante tem plena consciência de classe. Ela tem consciência de sua identidade. Nas cidades estados da bacia do Mediterrâneo do primeiro milênio antes da Era Cristã e nos feudos da Idade Média européia a minoria que exercia o poder tinha um esprit de corps quase que instintivamente desenvolvido. Facilmente os nobres de um país ou lugar identificavam seus pares de outros lugares não obstante barreiras lingüísticas, religiosas e outras. Comungavam com simpatia com seus pares, desvinculando-se deles apenas em épocas de guerra. Mas mesmo neste último caso faziam questão de distinguir entre eles e o povo comum. O mesmo ocorre na nossa época também. Os membros da classe dominante entrevêem-se como pares a serem distinguidos do povo simples e anônimo da classe dominada.

Toda classe dominante sente um orgulho de classe. Como é só ela que organiza a sociedade, ela se arroga privilégios morais e materiais. Não obstante a hodierna negação liberal da desigualdade, a declamada igualdade não passa de formalismo ideológico pregado às massas, que, em períodos de democracia formal, são os eleitores dos apaniguados da burguesia na vida parlamentar. Como a desigualdade era confessa e até elogiada nos tempos pré-liberais, essa tarefa de diálogo com as massas era mais simples. Ninguém (salvo um ou outro raro caso de quem antecipava sua época) dos dois pólos opostos do espectro das classes sociais daquela época acreditava na igualdade de direitos, pois a estrutura social era tida como imorredoura. Durante todos os seis mil anos de sociedades de classes, as classes dominantes se sentem superiores aos seus subordinados. A estes é dado seguir orientações e obedecer ordens que vêm de cima. Não se acredita na capacidade da pessoa comum de organizar a sociedade e a economia. Essa missão é da classe dominante. Como Aristóteles achava que cabia ao senhor administrar sua casa e seus bens e ao escravo obedecer, o moderno capitão de indústria acredita que seus operários têm a única função de obedecer as ordens e orientações dos administradores, engenheiros, economistas, etc. que ele contrata. Esta postura pode até ser bem intencionada. Mas reflete uma limitação cultural e ideológica de quem adere a ela. Afinal de contas, se todos seus pares, todos aqueles que direta ou indiretamente controlam a administração da sociedade e da economia, pensam e agem nesse sentido, dificilmente ele vai conseguir entender a estrutura da sociedade de outra maneira. Insistirá o escravocrata de outrora: meus escravos são analfabetos, nem sabem falar direito ou fazer grandes cálculos matemáticos. O grande capitalista hoje também julga que o assalariado comum não teria um desempenho bom ao dirigir uma fábrica. O escravo e o servo da gleba de tempos idos e o assalariado simples de hoje são tidos como incapazes de desempenhar grandes tarefas administrativas, de exercer cargos de responsabilidade. E por isso não existe o menor esforço para facilitar-lhes os meios para alcançar isso. Ou talvez isso seja, pelo contrário, um sinal da crença de muitos da megaburguesia hoje de que, dados os meios, muitas pessoas comuns poderiam evidenciar desempenhos com elevada responsabilidade. Há exemplos de trabalhadores de fábrica do complexo de cooperativas Mondragón na Espanha e de trabalhadores de algumas fábricas a ele ligadas no Brasil (e alhures) que fazem ou fizeram curso superior com a esperança de aperfeiçoar seus conhecimentos, inclusive como trabalhadores, assim exercendo ainda melhor várias funções em empresas autogestionárias, onde há muitas tarefas semelhantes àquelas típicas de uma indústria capitalista.7 Não é à toa que um trabalhador de uma fábrica de vestuário na Argentina tomada pelos trabalhadores e governada por eles a partir daí observou: “Já sabemos quanto custa um terno, quanto custa a matéria prima. Talvez seja por isso que [os patrões] querem nos despedir, pois sabemos administrar uma fábrica. E sabemos que, se os trabalhadores sabem gerir uma fábrica, também sabem gerir um país, e é isto o que temem os donos dos negócios.”8

Antes da Era Burguesa prevalecia a doutrina segundo a qual a classe dominante tinha a obrigação de proteger seus subordinados. Isto era consagrado pelas tradições judaico-cristã, islâmica, indiana, taoísta, budista, etc. Mas não raro, ao que parece na maioria dos casos, havia uma distância grande entre essa doutrina e sua prática. Hoje é diferente pois prevalece a ênfase sobre a doutrina da igualdade herdada do século XVIII. Segundo ela supõe-se que todos são iguais perante a lei, a qual protege a todos. Inspirados neste formalismo burguês, prevalece o pressuposto de que a pobreza não é uma questão tão grave como muitos alegam e que, quando muito, ela será eliminada brevemente pela magia do mercado. Mesmo depois de vir à tona a crise sistêmica do capitalismo em meados de 2008 esse discurso não cessa. Para quem vive bem convém não acreditar naquilo que seus olhos não vêem nem querem ver. Neste sentido é impossível à classe dominante hoje perceber a gravidade da calamidade pública que é a pobreza que alcança de longe a maior parte da humanidade e isto até com a presença de enormes bolsões de miséria, isto é, pobreza absoluta. Como ensina a sabedoria popular: o que os olhos não vêem o coração não sente.

Toda classe dominante é uma minoria que exerce o poder sobre a maioria. Este poder é enorme. Ela é quem domina ou até personifica o Estado e tem portanto o monopólio sobre o uso legitimado da violência. A tentação para o abuso desse poder é ponderável. Mesmo na sociedade liberal burguesa e seu Estado de Direito não faltam oportunidades para abusar do poder. Na classe dominada, que percebe o poder e o esplendor da elite, existe a forte tendência para internalizar o pensamento e até boa parte dos sentimentos da elite. Esta é vista como esplendorosa e portadora do dever de zelar pelo bem comum. Mesmo quando se evidenciam violações deste suposto dever, é muito mais cômodo para a pessoa comum convencer-se que elas são excepcionais e não partem do sistema em si. Mas é o sistema que as possibilita. Só uma olhada no sistema carcerário mundo afora nos mostrará a quase total ausência de ricos nos seus recintos e, mesmo nestes raríssimos casos, se trata de prisões privilegiadas. Assim é que todos são iguais perante a lei.

Notório instrumento para o abuso do poder é o chauvinismo programado. As classes dominantes podem absolutizar o sentimento patriótico das massas. Eis uma tática milenar que funciona com demolidora eficiência. É o que fez a carismática figura de Adolf Hitler e mais recentemente a bem gerenciada embora nada carismática figura de George W. Bush. É possível fanatizar também a religião. Hoje o fundamentalismo islâmico se confronta com o fundamentalismo cristão, tão poderoso nos Estados Unidos e alhures. Assim, o patriotismo e a religião, que carregam valores inestimáveis para a humanidade, podem ser banalizados ao se transformarem em instrumentos de domínio cego pelas elites. A chamada à defesa da pátria e, no caso dos países militarmente poderosos, o apelo à suposta missão civilizadora que estes teriam, cala fundo no coração das massas. Os cidadãos se sentem irmanados como nunca antes. Não há sacrifício que seja demasiado, não há nada que não se possa negar à causa. Se o desempenho cobrado tem embasamento no sagrado, ainda mais difícil se torna a recusa para colaborar. Pode-se espalhar um império em nome de Deus e da pátria em certas circunstâncias históricas, não raro artificial e astutamente montadas.

Através do Estado as elites monopolizam o uso legítimo da violência. Com este monopólio da violência pelo Estado o caos é contido. Em contraste com o acampamento paleolítico de poucas dezenas de almas e com a aldeia neolítica com poucas centenas de habitantes, a sociedade civilizada inclui grandes contingentes demográficos, que precisam de uma coesão ordeira. A ordem é garantida na sociedade civilizada por dois braços do Estado, a saber, a justiça e a polícia. Mas em razão da evidente desigualdade entre as classes sociais essa ordem dificilmente é imparcial. Isso é verdade tanto naqueles momentos históricos quando a desigualdade é reconhecida no ideário da elite como também a partir do século XIX quando se começa a generalizar a suposta igualdade de todos perante a lei. O recurso à violência não raro é usado por agentes do Estado de forma ilegal, isto é, em violação de regras formais instituídas pela própria elite, a mando de elementos dela e isso pode ocorrer impunemente. Um exemplo disso é o massacre de desarmados e pacíficos civis argelinos em Paris pela polícia numa madrugada de 1961. Outros são os assassinatos de inspiração política de defensores dos direitos humanos hoje na América Latina por esquadrões da morte organizados por empresários não raro com a participação da polícia. Assim, não é necessário remontarmos a tiranias medievais. O mundo contemporâneo também é o terreno de tais acontecimentos para quem quer olhar para ver.

A falsificação de informações é outra tática à qual recorrem não poucos membros das elites. Hoje, talvez mais do que outrora, esta tática é utilizada mais do que imaginaríamos. A grande mídia – televisiva, radiofônica e escrita – é o maior catecismo de nossa época. É inspirada na idéia de Joseph Goebbels de que a mentira contada incessantemente vira uma verdade. Na ordem crescente essa mídia mente, conta meias-verdades e promove grosseiras omissões de notícias pertinentes. Assim, a massa dominada pensa e, pior, não raro sente como a elite. É somente uma minoria que percebe isso e uma minoria menor ainda que se organiza para reagir a isso. Mas, lembremo-nos, as profundas mudanças sociais sempre partem de minorias.

Ademais, no tocante às classes dominantes de todo o longo período das sociedades diferenciadas, o apego à riqueza e o dinheiro é outra característica. É verdade que antes da Era Burguesa havia a recomendação para todos os príncipes de ficarem arredios ao dinheiro. Havia restrições, às vezes até de ordem legal e não só moral, à cobrança de juros exorbitantes. Os comerciantes muito ricos não raro eram mal vistos. Mas isso não tinha que inibir os apetites mamonistas de não poucos homens poderosos. O amor ao luxo e a corrupção não são privativos da sociedade liberal burguesa. É claro que o amor à riqueza é mais intenso e freqüente e que a opinião pública lhe é menos hostil hoje do que antanho. Mas quem monopoliza o poder enquanto classe sempre poderá se aventurar a satisfazer seus apetites materialistas às custas de outros.

E hoje, claro, tais abusos alcançaram um grau ingente. A corrupção fede até à estratosfera e consegue manter-se impune.

Como o Estado é criação da elite e mantido por ela, o Direito e as leis são determinados por ela também. Cabe à elite através do Estado promover leis que garantam seus próprios interesses. Notoriamente antes da Era Burguesa em momentos de maior benevolência dos donos do poder, certos benefícios eram proclamados a favor de interesses da população comum. Mesmo assim, quando faltava cooperação de boa parte da elite, evidenciava-se uma não observância de certas determinações legais, o que tantas vezes ocorria impunemente. Exemplo disso foram as expulsões de camponeses da terra na Europa a partir do século XV em claro desrespeito aos direitos consuetudinários feudais. O mesmo se repete de forma dramática na Era Burguesa. São muitos os exemplos. Hoje no Brasil quando há negociação entre trabalhadores rurais da cana-de-açúcar em greve e seus patrões, uma das reivindicações dos primeiros não raro é a observância de normas como o uso de roupas protetoras que em princípio já gozam de garantia legal, ou seja, pede-se o comprimento pelos patrões do que a legislação já garante. O uso da tortura pelos franceses na guerra pela independência da Argélia ou pelos norte-americanos no Vietnã e depois no Iraque nunca foi legal. No entanto há quem a defende publicamente e a grande maioria de tais casos ficam impunes e nem sequer chegam ao conhecimento público. É verdade que no século XX triunfaram certas benignas políticas social-democratas a favor da classe trabalhadora. Mas elas não caíram do céu. Foram fruto de uma longa luta de classes. Mas há um terço de século elas vêm sendo desmontadas pelo chamado neoliberalismo. Mesmo com a crise encetada em 2008 não se vêem sinais da volta de boa parte da proteção social já desmontada.

Tudo expresso até aqui nesta terceira parte do presente ensaio nos remete à classe dominante. Agora valerá examinar um pouco o que significa isso para a classe dominada, que é a outra face da mesma moeda.

Percebendo sua impotência frente à classe dominante, a pessoa comum geralmente carrega um complexo de inferioridade. Isso é mais evidente entre os mais pobres e menos instruídos. Esses têm maiores dificuldades para se expressar e temem que suas reivindicações possam ser vistas como afrontas já que a elite assim reage a elas tantas vezes. Sabendo-se inferiores em poder, não raro chegam a autoavaliar-se em termos negativos. Sempre houve pobres e ricos, pensam, e sempre será assim. É a natureza das coisas, o que há que fazer? Mesmo entre a chamada classe média hoje, embora em grau menor, há uma falta de autoconfiança também. Quem é de classe média pode-se abster de participar das eleições que a democracia burguesa propõe sem recorrer a outras formas de pressionar para mudanças necessárias ou então pode eleger os candidatos tradicionais que deixarão tudo como está. Essas eleições não oferecem conseqüentes opções para mudanças incompatíveis com o espírito da sociedade de classes a não ser naqueles raros momentos em que há um erro de percurso como, por exemplo, a eleição de Salvador Allende em 1970 ou Hugo Chávez em 1998.

Assim, a massa dá seu voto de confiança a quem não o merece. Aqui não nos referimos somente às eleições da democracia contemporânea senão também aos mais variados casos de relações das pessoas comuns com membros da elite hoje e ontem. Esse voto é fruto do complexo de inferioridade de muitos – quem sou eu para contestar o doutor? -, por medo puro e simples de quem domina os ardis da lei e da ordem, ou pela expectativa de ganhar, a título pessoal, alguns favores por sua lealdade.

Medo também por sua vez a classe dominante pode ter do povo simples. Ela até inventou a expressão classes perigosas. Quando a elite tacanhamente não quer ceder um milímetro a seus subordinados, ela assim reage por medo de ver privilégios seus questionados e pode desenvolver uma paranóia frente a quem a desafia mesmo quando o que está sendo pleiteado são reivindicações modestas.

A classe dominada não tem acesso fácil às informações. Com a alfabetização das massas iniciada em muitos lugares no século XIX e a multiplicação de universidades para a classe média a partir do século XX a visão crítica de muitos tem podido aumentar. Mesmo assim o acesso a certas informações – contas bancárias privilegiadas, a freqüência de armas perigosas e gastos com isso, etc. – ainda está longe de livre. E a divulgação dessas informações também é difícil.9

A articulação de reivindicações pela classe dominada é outra dificuldade dela. Em tempos idos a massa do povo, analfabeta, não tinha noção de sua força potencial devida à sua condição de majoritária. Raras vezes o subconsciente coletivo chegava à tona. Quando isso acontecia, as massas rebeldes eram sempre vencidas pela superioridade militar e cuidadosa organização das classes dominantes. Hoje quem se dedica a reivindicações em prol das massas tem que estar disposto a conviver com muitos sacrifícios. Isso é verdade não só para um combatente revolucionário, socialista, mas também para quem se bate por reivindicações pontuais sem alimentar uma mentalidade de profundas e radicais mudanças. Há muitas décadas as lideranças do sindicalismo trabalhista na sua imensa maioria estão cooptadas pela burguesia. A classe dominante é muito ciosa de seus privilégios. Nos países que abandonaram o estatismo produtivista (Rússia, China, etc.) a conversão ao capitalismo está empobrecendo as massas embora não raro criando uma camada de novos ricos minoritária. Nos países de antiga tradição capitalista hoje, onde a classe trabalhadora ganhou direitos graças a duras e penosas lutas, a classe dominante tem saudades de privilégios seus perdidos. Não é de estranhar então que nas últimas décadas ela tem desfeito vários direitos que os trabalhadores tinham ganho com muita luta e sacrifício. Eis a época da volta do antigo liberalismo econômico, daí ser chamado de neoliberalismo.

Assim sendo, nas sociedades de classes anteriores à sociedade atual mas mais ainda hoje na Era Burguesa, o abismo entre ricos e pobres persiste. Na época da economia neoliberal ultra-financeirizada que chegou a seu fim com a crise iniciada em 2008, esse abismo era menor em termos reais do que em termos nominais. Foi golpeada mortalmente a riqueza virtual ou fictícia baseada em títulos nominais, meros papeis. Mesmo assim, a megaburguesia ainda dispõe de recursos formidáveis frente à massa dominada. Ela ainda tem a seu dispor toda a superestrutura jurídica, a grande mídia e o capital, mesmo sendo este um capital gravemente golpeado por suas contradições congênitas mais evidentes desde o momento do estouro da crise. Mas evidentes para quem? Certamente não para a própria classe dominante que pensa que tem que acreditar na continuação do arcabouço capitalista se quer manter o essencial de seus privilégios.

O acanhamento da classe dominada faz com que a sociedade careça da participação plena de seus membros. Os filhos da classe dominada podem fazer suas contribuições somente na medida que a classe dominante permite. Esta patrocina pessoas de origem menos poderosa se ela acredita que isso lhe interessa. A história está cheia de casos de patrocínio de talentosos artistas e cientistas pelos príncipes. Isto se tem tornado mais impessoal hoje através de fundações, universidades, etc. Mesmo assim, tais avanços não são socializados para a maior parte dos habitantes da Terra. A sociedade de classes sempre provoca um desperdício enorme de talentos. Quem nasce e se cria na pobreza – e eis o caso de não menos de 80% da humanidade até os dias de hoje – mal consegue meios ou estímulos para desenvolver suas capacidades. Tanta falta de liberdade priva a sociedade de benefícios desejáveis para todos. Assim, a massa do povo mal percebe seus próprios potenciais e talentos latentes. Ora, o que é latente permanece inconseqüente enquanto não aparece um estímulo. A maior parte da humanidade permanece privada de perspectivas de participação e melhora. Enquanto houver sociedade de classes, esse desperdício continuará.


4 – Vislumbres do futuro

Uma revolução desagradável mas necessária - dissolução do capitalismo necessário mas não suficiente - impossibilidade de abordar uma Travessia - o princípio da igualdade como norte da nossa utopia - casamento entre democracia direta e democracia representativa - não perpetuação do exercício de cargos de responsabilidade - planejamento participativo, inclusive na esfera econômica - papel facilitador da tecnologia - a autogestão mais atraente e popular que a heterogestão nas empresas - questões não tratadas aqui


A condução de uma revolução, de qualquer mudança política profunda, é tarefa difícil e até desagradável. Desagradável não só para seus oponentes mas também para seus partidários em certa medida. Todo um novo modo de vida é proposto não obstante a força do comodismo e conservadorismo no espírito humano. As mudanças, especialmente as mudanças mais criativas, exigem a invenção de novas fórmulas cujos resultados não podem ser conhecidos de antemão.

Mas como a situação vigente é incapaz de atender a todos, nem sequer a uma maioria dos membros da espécie humana, abrirmos mão para uma eterna acomodação seria fatal. Seria a continuação da longa e ainda sobrevivente fatalidade que domina as mentes humanas há milênios. Como disse Simón Rodríguez, tutor de Simón Bolívar: “Ou inventamos ou erramos.”

Além do mais o núcleo duro do atual modelo liberal-burguês, mesmo com a crise sistêmica em andamento, é incapaz de ser proselitizado por valores mais solidários e humanitários. Até mesmo a sobrevivência da espécie humana não continuará em razão da crise ambiental que a cobiça corporativista não sabe e não quer parar.

Se como acreditamos, seguindo as pistas de Marx, o sistema capitalista não pode sobreviver, isso por si não é garantia de que o vácuo eventualmente deixado por ele seja preenchido por uma sociedade igualitária. Nunca é demais lembrar que o capitalismo não é o único sistema opressor conhecido da humanidade. O mundo dos faraós e o dos Césares promoveram suas opressões. O mesmo se pode dizer do mundo promovido por Stalin, os traficantes de escravos de outrora e outros de tempos idos anteriores ao capitalismo.

É por isso que ao longo deste ensaio citamos exemplos de sociedades não capitalistas embora também hierarquizadas. Será preciso que a nova geração não se deixe seduzir por propostas de novos modelos não capitalistas mas também anti-igualitários.

Até a década de 1970 a ultra-esquerda latinoamericana acreditava na luta armada como instrumento para a libertação de seus povos. Hoje a tendência é outra. A violência doravante deve ser vista como recurso remoto apenas. A vitória pela força das armas é pouco possível e até provavelmente impossível. É preciso confiar na via eleitoral muito embora a ditadura da mídia a adultere. Davi sem estilingue não pode derrubar Golias. Nisto o revolucionário tem que ser muito diferente das forças conservadoras que sustentam o sistema burguês. Elas são capazes de recorrer a todos os artifícios para manter seus privilégios. Elas não descartam o uso da violência por vias legais ou ilegais. Durante duas décadas na America Latina e Caribe as oligarquias locais e o imperialismo não promoveram golpes de estado pela simples razão de que não era necessário. Mas depois voltaram a essa tática: na Venezuela em 2002 embora sem êxito, de forma bem sucedida no Haiti em 2003 e Honduras em 2009 sem falarmos nas tentativas de desestabilização aos governos da Venezuela e Bolívia.

Com a crise encetada em 2008 não é descartável que surja a grita por mudanças até no chamado Primeiro Mundo. Será necessário que as forças revolucionárias que lá surgirem também exerçam bastante criatividade.

A sociedade igualitária só poderá nascer frente à dissolução do modo de produção e distribuição capitalista provocada pelas contradições congênitas do mesmo. Esse parto terá que ser antecedido por uma gestação que possivelmente já tenha começado. Mas repetimos: não há garantia de que o vácuo a ser deixado pelo capitalismo abra mão para uma sociedade de tipo igualitário. Os revolucionários da igualdade terão que ser vigilantes contra este perigo.

Embora a maioria das pessoas mundo afora hoje ainda não percebe que uma sociedade igualitária poderia funcionar, há um sinal alentador. Quando veio a lume a Utopia de Thomas More certamente a proporção da humanidade que acreditava que algo do tipo aí sugerido era possível era menor do que a proporção das pessoas que acreditam nessa possibilidade hoje. No século XIX surgiram o marxismo e o anarquismo, que, não obstante certas divergências, pedem ambos uma sociedade sem classes. E surge na década de 1960 a (ainda não facilmente aceita) teologia da libertação no mundo cristão, importante ferramenta de rejeição moral do sistema atual. E as contradições da sociedade de classes capitalista desde 2008 vão se tornando cada vez mais evidentes. Enfim, não obstante a dimensão ingente da luta, estão surgindo fatos encorajadores.

Mas não temos a intenção de especular aqui sobre o tema da Travessia como o chamamos. Isto é, considerações sobre como se chega até a sociedade igualitária não são nosso assunto. A transição ou a Travessia é um assunto para a qual não há evidências e fórmulas pré-fabricadas. Só a história do futuro, que provavelmente já começou mas ainda está apenas engatinhando, desvendará esse segredo. Oxalá.

Uma vez finda a Travessia, como será a sociedade provocada pela utopia da igualdade? É claro que formulamos esta pergunta como se tivéssemos a certeza de que tal desiderato deixe de ser utopia e se transforme em nova realidade histórica. Isto apesar de não termos essa certeza! Trata-se então de simples exercício da imaginação. Mas o exercício oferece um resultado pobre já que daremos apenas algumas poucas pinceladas.

Terá que ser percebido que todo ser humano ao nascer é uma criatura boa e faz parte de uma mesma irmandade já que todos somos da mesma espécie. Isto em si todos os ateus, agnósticos e religiosos de boa vontade podem e devem acreditar. O ser humano tem que buscar a amizade e benquerença para com todos seus semelhantes e portanto respeitar o direito de todos às diferenças.

O princípio da igualdade terá que caracterizar o credo da nova sociedade. Não apenas a igualdade no Mais-Além como pregam explicitamente as religiões mas também a igualdade aqui e agora. O princípio da igualdade terá que reger as relações entre as nações, etnias, raças, religiões e gêneros.

Fundamental será a percepção de que um desigual acesso aos bens materiais nas milenares sociedades anteriores foi a maior manifestação de infelicidade e crueldade entre as pessoas. A cobiça mamonista - simultaneamente causa e efeito de uma desigualdade abissal entre mandantes e mandados e isto especialmente a partir do início do mercado mundial no século XV e da revolução na indústria tal como empregada para a produção em serie a partir do início do século XIX - esse mamonismo sim é o que mais facilita a tirania da civilização ainda viva nestes albores do terceiro milênio. Portanto o homem e a mulher formados na nova sociedade já não deverão crer ingenuamente que a chamada democracia – criação da burguesia primeiro na Europa ocidental e Estados Unidos nos séculos XVIII e XIX mas sobrevivente ainda quando escrevemos estas linhas10 – respeita os direitos e encoraja as potencialidades de todos. Será preciso inventar um novo vocábulo que expresse o que há de melhor nos termos democracia e socialismo mas que também os ultrapasse. Terá que vigorar o princípio dos socialistas do século XIX que sentencia a cada um segundo suas necessidades, de cada um segundo suas capacidades. É claro que a sociedade terá que inventar mecanismos políticos que garantam que este princípio fundamental e genérico funcione em termos concretos.

Deve haver um casamento entre a democracia direta e a democracia representativa. Nas pequenas aglomerações de cidadãos a primeira será exeqüível. Nas maiores participarão delegados oriundos das menores ou então eleitos diretamente para elas. Nas empresas de produção e serviços a delegação por mandatos limitados e rescindíveis vigorará como também nas entidades não econômicas. A ninguém será permitido exercer cargos de responsabilidade por mais de determinada soma de anos de sua vida. Isto valerá para as empresas e os conselhos dos mais variados tipos. Haverá uma lei não escrita, ou seja, um mecanismo que obrigará todos a exercer pelo menos um cargo de responsabilidade durante sua vida.

Outra realidade fundamental será o planejamento. Não nos referimos ao planejamento tal como ocorre nas corporations de hoje nem tampouco ao planejamento centralizado que ocorria em países de economia estatista como a União Soviética. Alguns experimentos desse tipo muito interessantes estão ocorrendo na Venezuela revolucionária hoje embora ainda em forma embrionária. Trata-se de um planejamento com participação popular muito sensível às aspirações do entorno da comunidade local. Também será feito com altíssimo grau de eficiência um planejamento sobre trocas de bens e serviços em larga escala geográfica. Naturalmente terá que haver planejamento para assuntos não econômicos também. Todo planejamento deverá ser participativo e não imposto. Isso já deve estar inscrito na cultura, nos corações e cabeças dos cidadãos.

Os avanços da tecnologia facilitarão muito do que acabamos de propor. Será possível, por exemplo, as bases vigiarem e fazerem cobranças morais aos delegados eleitos para os conselhos, parlamentos, etc. graças principalmente à televisão e a catalogação dos registros. O planejamento da economia em larga escala também será facilitada pela informática. Aliás, tudo isso tecnicamente seria possível hoje. Mas evidentemente não existe ainda um ambiente ideológico e institucional que garanta isso.

A democracia na empresa ou a autogestão empresarial será muito mais agradável e popular que formas heterogestionárias de economia. Não ter patrão já que o único patrão é o coletivo é mais gratificante porque realça a criatividade dos trabalhadores e também a solidariedade entre eles. É concebível que, passando o capitalismo por uma fase de declínio rumo a um fim sem retorno, a possibilidade de trabalhar numa empresa autogestionária será muito mais atraente que a de trabalhar numa empresa capitalista, o que os trabalhadores de tal fase revolucionária começarão a perceber.

A maior pobreza deste ensaio é sua omissão da questão do Estado e do dinheiro. O Estado deverá ser metamorfoseado ou simplesmente desaparecer? E nesta segunda hipótese como será ordenada a sociedade? E como serão garantidas as trocas de coisas úteis, como será distribuída a riqueza de tal forma que as relações entre as pessoas sejam justas e simétricas sem a existência de classes sociais? São questões que não aprofundamos aqui. Mas são questões que convirá começarmos a pensar – o que, aliás, alguns já estão fazendo - já que a nova sociedade, a sociedade sem classes, exigirá que surjam novas práticas onde a desigualdade de direitos e a injustiça que ela provoca já não farão parte da realidade vigente e serão rejeitadas pela opinião pública, pelo novo credo que por ora é apenas utópico.

Acabamos de dar umas pobres pinceladas, deixando várias questões em aberto. Mas esta nova sociedade que rejeita o capital e outras formas de servidão, que, a rigor, nem sequer podemos prever se nascerá ou ainda será abortada (pois já existem tímidos e corajosos sinais de gestação), é uma necessidade para um grau de felicidade incomparavelmente maior do que aquele conhecido de todas as sociedades de classes até hoje existentes.

1 Nesta fictícia Utopia existe a categoria servus (servi no plural), o que no latim medieval significa servo ou escravo. Isso nos parece uma falha (de certo modo perdoável para a época em que foi escrito o ensaio) pois o restante dos utopianos são homogêneos e assim sem a categoria servus teríamos realmente uma sociedade sem classes. . Os utopianos condenados por grandes crimes se tornam servi,mas hoje não seriam tidos como escravos senão como condenados à prisão perpétua. Também são servi os prisioneiros de guerra capturados com armas na mão, os condenados nos seus países à pena capital (vendidos ou doados aos utopianos) e os estrangeiros que propositalmente migram para a Utopia em busca de vida melhor, sendo estes últimos livres para voltar para seus países quando quiserem. Os únicos servi nativos da Utopia, os da primeira categoria aqui exposta, são tratados com mais rigor que os outros.

Outrossim, nenhum tipo de servidão ou escravidão na Utopia é hereditário.

2 Por civilização aqui nos referimos a qualquer sociedade de classes sem nenhum juízo de valor. Assim, as sociedades da Idade da Pedra não eram civilizadas. Nosso uso do termo é etimológico: civitas em latim é cidade e as primeiras sociedades diferenciadas surgiram onde havia conglomerados maiores que a típica aldeia neolítica.

3 É claro que desde meados de 2008 a ideologia da utopia liberal está se evidenciando como nunca antes como utópica no sentido pejorativo, isto do ponto de vista de seus críticos. Com a crise, aliás anunciada com bastante antecedência, provocada pela dramática quebra do sistema financeiro internacional, boa parte das doutrinas da economia liberal burguesa está desmoralizada. Mas, incapazes de imaginar algo seriamente alternativo, os seus defensores se recusam a confessar o festival de equívocos que vinham, e em larga medida ainda vêm, alimentando.

4 A este respeito veja, por exemplo, Charles Bettelheim, Revolução Cultural e organização industrial na China, Edições Graal Ltda., Rio de Janeiro, 1979, onde o autor realça experiências inovadoras feitas numa fábricas de bonés em Beijim.

5 Robert Owen, The life of Robert Owen written by himself, Augustus M. Kelley Publishers, Fairfield, New Jersey, EUA, 1977, publicado primeiro em 1857-1858 por Effingham Wilson, Royal Exchange, Londres.

6 Morton Fried, The evolution of political society, p. 33, Random House, Nova York, 1967

7 Veja por exemplo Alessandra Bandeira Antunes de Azevedo, “Autogestão e competitividade - Estudos de caso em cooperativas industriais brasileiras e bascas/espanholas”, tese de doutorado em política científica e tecnológica, Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, 2007

8 Citado por Esteban Magnani, El cambio silencioso: empresas y fábricas recuperadas por los trabajadores en la Argentina, p.170, Prometeo Libros, Buenos Aires, 2003.

Na Segunda Parte de seu Dom Quixote de La Mancha, capítulo XLII e seguintes, Cervantes pincela o governo de uma ínsula sabiamente realizado por Sancho Pança, coisa que não se esperaria de um humilde escudeiro. Este recurso narrativo e literário pode ser visto como uma sutil defesa da capacidade do homem comum, tese ousada para aquela época e, pensando bem, para a nossa também. Assim, esta obra de ficção antecipa o que acabamos de ver acima na vida real.

9 Aqui nos referimos à ditadura da mídia. Há porém uma nova arma disponível para os movimentos populares: a internet. É verdade que o número de pessoas que a usa criticamente é muito pequeno quando comparado com os que consultam acriticamente a grande mídia. Mas vale lembrar: as idéias revolucionárias sempre começam com minorias. Elas só se tornam propriedade da maioria com o tempo.

10 Aqui nos referimos unicamente a aquilo que a tradição marxista muito acertadamente chama de democracia burguesa e não, por exemplo, à democracia da Grécia clássica ou do burgo da Europa medieval.

sábado, 29 de maio de 2010

TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO E MARXISMO

José Brendan Macdonald (1)
jobremac@gmail.com


RESUMO

Não obstante certa animosidade histórica entre marxismo e cristianismo, surge nas últimas décadas uma “teologia da libertação”. A partir do século IV a Igreja na prática aderiu ao poder dominante e perdeu em parte a simplicidade de suas origens. Mas há um espírito profético em Marx não obstante seu ateísmo e os novos teólogos se sensibilizaram com isso. Escrevem sobre uma teologia da vida e contra uma necrofilia persistente hoje. Algumas teses do marxismo são valorizadas. No âmbito da cúpula da Igreja católica há uma resistência a essa escola teológica, às vezes autoritária. Há uma colaboração proveitosa entre religiosos e não religiosos que militam pela libertação dos povos.

Unitermos: teologia da libertação – marxismo – teologia da vida - necrofilia – Vaticano

RESUMEN

No obstante cierta hostilidad histórica entre marxismo y cristianismo, surge en las últimas décadas una “teología de la liberación.” En el siglo IV y después la Iglesia en la práctica concreta adhirió al poder dominante y perdió en parte la sencillez de sus orígenes. Pero hay un espíritu profético en Marx no obstante su ateísmo y los nuevos teólogos de la liberación se sensibilizaron con eso. Escriben sobre una teología de la vida y contra una necrofilia persistente hoy. Algunas tesis del marxismo son valorizadas. En los escalones más elevados de la Iglesia católica hay una resistencia a esa escuela teológica, autoritaria a veces. Hay una colaboración provechosa entre religiosos y no religiosos que militan por la liberación de los pueblos.

Palabras-clave: teología de la liberación – marxismo – teología de la vida – necrofilia – Vaticano

ABSTRACT

Notwithstanding some historic hostility between Marxism and Christianity, in recent decades a “liberation theology” has appeared. As of the fourth century the Church has been identified with the ruling classes and has lost much of the simplicity of its origins. But there is a prophetic spirit in Marx despite his atheism, which has moved the new theologians. They write about a theology of life and against a persistent necrophilia today. Importance is given to some Marxist theses. At the highest echelons of the Catholic Church there is a sometimes authoritarian resistance to this theological school. Among the religious and non-religious militants for the liberation of peoples there is profitable collaboration.

Key words: liberation theology – Marxism – theology of life – necrophilia - Vatican




A religião é o ópio do povo. – Karl Marx, 1845

A resignação cristã é sinceramente considerada e criticada por muita gente honrada como um dos elementos mais perigosamente soníferos do “ópio religioso.” – Pierre Teilhard de Chardin, 1927



Não é segredo para ninguém que Karl Marx via na religião uma arma aproveitada pelas elites ou classes dominantes como instrumento de dominação ideológica das massas. Não é de estranhar portanto que durante mais de um século os marxistas vissem a religião exclusivamente ou pelo menos primordialmente a partir desse viés. E o mesmo se pode dizer dos religiosos – aqueles homens e mulheres, fossem eles do povo ou da classe dominante -: o marxismo - e portanto os que organizavam movimentos políticos em nome de Marx e seus postulados – era tido como algo abominável e incompatível com a religião. Isso foi, e ainda em não pequena medida é, um aspecto notório de muita gente nas igrejas cristãs.

Neste breve ensaio nos limitaremos à questão de como ou em que sentido isso se dá ou não frente a setores do cristianismo quanto à sua avaliação do pensamento marxista.

As duas citações que epigrafam este artigo são uma provocação. É que Pierre Teilhard de Chardin era um ilustre teólogo (e paleontólogo) jesuíta. Ora, alguém do meio católico chamar Marx (e outros filósofos ateus) de honrado, mesmo não citando-o nominalmente, era um ato de coragem naquele tempo.

E hoje? A coisa mudou muito de dimensão. Nas últimas quatro ou cinco décadas muitos cristãos têm lido Marx e já não o vêem apenas como um iracundo gênio ateu que denuncia as supostas perversões da Igreja. O cristão (e evidentemente não só o cristão) que estuda honestamente a história pretérita e contemporânea vê não somente a contribuição civilizadora das igrejas cristãs mas também não consegue negar o não pequeno grau de culpa delas pela pobreza física e espiritual das massas de muitos países. Através do abuso da religião elementos das classes dominantes, embora menos amiúde hoje do que no passado, ainda conseguem levar grandes parcelas das massas a elegê-los a cargos, até mesmo altos cargos, de governo e até mesmo a dar seu apoio moral a aventuras bélicas genocidas e desastrosas. O caso mais evidente é o do apoio do fundamentalismo cristão ao governo de George W. Bush na década de 2000. Ainda é freqüente o apoio do episcopado católico em vários países da América Latina nas últimas décadas a movimentos contrários aos poucos governos do continente que querem provocar mudanças estruturais necessárias para o bem-estar da maioria da população. E uma parte enorme do clero protestante do Brasil orienta seus fieis a eleger políticos comprometidos com o status quo.

Na década de 1960, a partir da América Latina, surge uma forma de pensar nova. Ela seria logo referida como teologia da libertação. Este termo pode ser entendido em dois sentidos.

Primeiro, são vários pensadores cristãos – teólogos com substancial conhecimento das ciências sociais e da história – que vêem em Jesus de Nazaré e nos profetas hebraicos que o antecederam a intenção de promover o bem-estar do ser humano com ênfase na importância de um padrão de vida material que atenda a suas necessidades a partir do aqui e agora da vida diária, do “pão nosso de cada dia” anunciado pelo Mestre de Nazaré. Sem esse atendimento, argumenta-se, o ser humano não pode viver com dignidade, o que está longe da vontade de Deus. Assim, muitos teólogos dedicam sua vida profissional ao exame da situação das massas majoritárias que estão sujeitas à omissão e até mesmo à opressão das elites. Exploram a freqüência das alusões do Antigo Testamento e do Novo Testamento da Bíblia à denúncia desses abusos aristocráticos de vinte e mais séculos atrás, e assim desenvolvem uma nova hermenêutica teológica. Entre os teólogos da libertação do primeiro tipo temos vários ilustres pensadores: Gustavo Gutiérrez, Leonardo Boff, Jon Sobrino, José Comblin e não poucos outros.

Segundo, há cristãos, que, com pouca ou nenhuma produção acadêmica sobre a matéria, têm claramente a mesma visão da vida do cristão e de todos os seres humanos em sociedade no tocante ao direito de todos viverem com um padrão de vida material digno. Aqui volta o tema do pão de cada dia. Seu número é muito maior que os do primeiro grupo. São majoritariamente homens e mulheres anônimos. Mas também há celebridades entre eles: os bispos católicos Dom Oscar Romero de El Salvador, Dom Helder Câmara de Olinda-Recife, Brasil, o bispo anglicano Dom Desmond Tutu da África do Sul, o Padre Camilo Torres, que aderiu a uma das guerrilhas na Colômbia, e uma multidão de outros. Oscar Romero e Camilo Torres já ofereceram suas vidas em holocausto pela libertação de seus povos. O mesmo ocorreu com muitos outros e outras, anônimos na sua maioria. (2)

O presente artigo pretende apresentar alguns tópicos desenvolvidos por alguns teólogos da libertação. Nossa seleção de tópicos e teólogos será apenas um pálido reflexo de uma vasta gama de temas. Diremos um pouco também sobre a reação que essa teologia provocou em meios da mais alta hierarquia da Igreja católica. Assim, o leitor terá através desta amostra alguma visão da teologia da libertação e da relevância do marxismo para ela.

Muitas vezes ao longo de sua história as igrejas cristãs nas suas mais elevadas instâncias se têm identificado com o status quo, um status quo tal que há uma aliança explícita ou implícita entre elas e as classes dominantes. Isso contrasta fortemente com as origens do cristianismo. Durante os três primeiros séculos de sua existência o cristianismo se espalhava paulatinamente pelo Império romano como uma religião principalmente de pobres e escravos. Naqueles ásperos tempos do arrogante poder do Império os cristãos foram perseguidos de tempos em tempos e às vezes a perseguição era de uma violência e crueldade extraordinárias. Mas no início do século IV com a ascensão de Constantino como imperador, a igreja cristã foi proclamada a religião oficial do Império romano. Esta aliança entre o altar e o trono comprometeu seriamente a Igreja. Esta aliança formal entre Igreja e Estado durou mais de quatorze séculos: de Constantino até a Revolução Francesa. Mas mesmo nos dois séculos de lá até os dias que correm há uma aliança informal entre as cúpulas de muitas igrejas e o Estado. É verdade que nunca deixaram de existir restrições – às vezes muito sérias – de instancias inferiores do clero contra abusos, mas o fato é que, fosse por falta de coragem ou, pior, por falta de interesse, as instâncias mais elevadas de muitas igrejas cristãs até hoje se têm identificado de uma forma ou outra com o status quo que as elites conseguem manter através do Estado. Por isso bem se fundamentava a denúncia hiperbólica de Marx feita à Igreja da Inglaterra: “A Igreja anglicana....prefere absolver uma investida contra 38 de seus 39 artigos de fé a perdoar um ataque contra 1/39 de suas rendas.”(3)

Como explicar esse distanciamento de tantos clérigos e leigos das igrejas da doutrina da pobreza evangélica claramente exposta pelo Mestre de Nazaré? A partir de Constantino se consolidou em boa parte do alto clero um espírito de casta, uma identidade principesca. Não raro uma família destacada e privilegiada tinha entre os seus membros bispos, abades, cardeais ou até papas. Viveram no esplendor dos bens deste mundo. Sempre houve, é verdade, como até os dias de hoje os há, clérigos com altos cargos que nunca perderam de vista o espírito da pobreza evangélica, do serviço evangélico. Mas ainda assim persiste uma grande tendência em muitas altas instâncias das igrejas católica, protestantes e ortodoxas a não contestar radicalmente o status quo. Tudo isso lembra um pouco aqueles sacerdotes judeus do Templo de Jerusalém dos tempos dos profetas e, séculos mais tarde, de Jesus cujo apego a seus latifúndios e engajamento com privilégios morais e materiais lhes orientavam o comportamento.

O desprezo então de Marx e de muitos honrados marxistas frente às igrejas e até mesmo frente à religião em si é perfeitamente compreensível. Entretanto há meio século surge a chamada teologia da libertação.

O que foi que motivou Marx a escrever exposições de sua visão de mundo? Quem lê Marx vê uma mente criativa e um escritor de raros talentos. Pois conseguir escrever bem sobre uma matéria potencialmente tão maçante como é a economia não é façanha comum. Certamente não faltava a Marx o gosto pela ciência. Mas também é visível o semblante de um profeta nele. O profeta, como lembra Leonardo Boff, não preza seu próprio pescoço.(4) O profeta bíblico (e daí vem o termo) era aquele que anunciava e denunciava. Anunciava a palavra de Deus, a justiça, e denunciava as injustiças, não hesitando a acusar, se necessário, as próprias autoridades da época. Persiste uma tradição oral segundo a qual todos os profetas de Israel e Judá sofreram uma morte violenta. Tomando o termo emprestado à religião, podemos ver também o profeta não religioso mas que tem um comportamento não muito diferente do profeta hebraico ou cristão. Pois ele também não se conforma com a exploração dos humildes por príncipes, barões da industria, banqueiros....

O próprio Marx, como estudioso do capitalismo, escrevia sobre ele e seus antecedentes do mundo clássico da civilização greco-romana e do mundo feudal da Europa ocidental às vezes com fina ironia. Como convém a um cientista social que se preza, tinha um gosto notório pela história. Mas já a partir de sua juventude valoriza não apenas a observação da sociedade e da história mas também não menos o interesse em mudar-lhe os rumos. Assim desenvolve sua valorização da práxis como se expressa na sua mais importante tese sobre Feuerbach: “Limitaram-se os filósofos a interpretar o mundo de maneiras diferentes; mas de transformação é que se trata.”(5) A práxis então em Marx é a ação prática, que, conjugada com a teoria revolucionária, pode mudar o homem e a sociedade.(6)

Gustavo Gutiérrez, teólogo católico peruano, na sua já citada Teologia da libertação retoma esse tema. Este livro é o primeiro livro importante sobre essa nova teologia. Gutiérrez lembra a importância dada pelo Papa João XXIII e o Concílio Vaticano II (1962-1965) aos sinais dos tempos. Um destes é certamente a escandalosa pobreza e miséria que aflige a maior parte da humanidade. Citando e aderindo à observação de Sartre de que “o marxismo, como marco formal de todo pensamento filosófico de hoje, não é superável”, acrescenta sua própria observação de que “a teologia contemporânea encontra-se em inesquecível e fecunda confrontação com o marxismo. E em grande parte estimulado por ele é que, apelando para suas próprias fontes, orienta-se o pensamento teológico para uma reflexão sobre o sentido da transformação deste mundo e sobre a ação do homem na história.”(7) Deve então “a teologia cumprir sem restrições uma função crítica da práxis eclesial.”(8)

Críticas a atos e omissões eclesiais saem do Departamento de Educação da própria CELAM – Conselho Episcopal Latino-Americano, importante órgão da Igreja católica:

A religião cristã serviu e ainda serve da ideologia justificadora da dominação dos poderosos. O cristianismo tem sido na América Latina uma religião funcional ao sistema. Seus ritos, templos e obras contribuíram para canalizar a insatisfação popular para um além totalmente desconhecido do mundo presente pelo qual o cristianismo tem freado o protesto ante um sistema injusto e opressor.(9)

Em termos contundentes o teólogo protestante francês, George Casalis, denunciou:

El drama secular del cristianismo – fundado por aquel que Bonhoeffer llama ‘el hombre por los otros’, Jesucristo, libre y contestatorio de todas las formas de poder político y religioso de su tiempo - se ha dejado anexar y uniformar. De donde viene una serie de traiciones, donde una constante es el amor nefasto de poder en el Estado y en la Iglesia, manifestado sobre todo por los clérigos de todas las confesiones.(10)

A teologia da libertação repreende a preferência da teologia clássica tradicional de superestimar a importância da salvação individual. Sem negar a colaboração de cada cristão com a graça de Deus para participar da vida eterna, enfim para “salvar-se”, ela enfatiza uma visão mais enfaticamente coletiva. Diz Gutiérrez: “o fato histórico, político, libertador, é crescimento do reino [de Deus], é acontecer salvífico mas não é a chegada do reino nem toda a salvação.“(11) Mais adiante observa que o apoio ao próximo, ou o que em tradicionais termos cristãos se chama caridade, deve ter um forte cunho comunitário: “Sem apoio do comunitário não é possível o surgimento nem a vivencia de uma nova espiritualidade.” E: “O futuro da história está na linha do pobre e do espoliado. A libertação autentica será obra do próprio oprimido; nele o Senhor salva a história.”(12) Não se trata então de cada individuo cristão preocupar-se tão somente com sua própria salvação. Trata-se também de salvar a história, de fazer com que ela passe por desdobramentos agradáveis ao Criador.

Dom José Maria Pires, então arcebispo católico da Paraíba, Brasil, dirigindo-se como paraninfo aos concluintes da Universidade Federal da Paraíba em 1966 e referindo-se à segunda vinda de Cristo no final dos tempos prevista na Sagrada Escritura, expressou o mesmo sentimento comunitário para o cristianismo:

Esta espera da segunda vinda de Cristo....parece depender em parte do próprio progresso humano. Isto não admira a quem conhece a pedagogia de Deus. Ele....quis esperar a plenitude da vida animal nalgum ser preexistente para fazer emergir no mundo o primeiro homem....Quis esperar a plenitude do povo de Israel para fazer sua última revelação....Esperar pelo desenvolvimento lento da matéria tem sido a pedagogia de Deus....Enquanto nós o esperamos na segunda vinda, ele espera por nós também....Espera que a imagem de Deus [o ser humano] se conscientize plenamente, se revele toda a si própria, porque quanto mais o homem for homem tanto mais Deus será Deus nos homens. Ele espera que desapareçam todas as divisões entre ricos e pobres, negros e brancos, colonizados e colonizadores, cultos e analfabetos. Ele espera que sejam banidas todas as formas de alienação e de exploração do homem pelo homem. Só então se dará a segunda vinda para instaurar um novo céu e uma nova terra. Porque se o fim dos tempos viesse antes deste dia, então teria sido negativa a criação de Deus, e a História estaria registrando o fracasso da obra divina.(13)

O cristão que desconhece esse tipo de preocupação procura privatizar sua religião. Como diz Juan Stam:

Otro manejo para proclamar la vida, sin realmente poner en peligro las estructuras de la muerte, es el de privatizar la religión y la vida. La religión encuentra su refugio entonces en el santuario secreto del alma individual, a solas con su Dios, y la “vida verdadera” que Cristo les imparte se reduce a la experiencia mística subjetiva, la paz interior (salud mental), y la tranquilidad en el hogar. Este reduccionismo hermenéutico ofrece dos grandes ventajas a la teología dominante: por una parte logra “aislar” la fe para que no perturbe las estructuras de la vida socio-económica, y por otra parte tranquiliza grandemente al individuo para que siga conforme con el status quo.(14)

É freqüente vários teólogos da libertação falarem em teologia ou religião da vida e seu oposto que é teologia necrófila ou simplesmente “necrofilia”. Este neologismo é muito sugestivo sobre o esquema de exploração do homem pelo homem que faz parte essencial da estrutura capitalista. Isso os teólogos da libertação dizem sem meias-palavras. Denunciam o ídolo que é o capital que recorre a todo tipo de meios esquivos para fortalecer-se e os sacrifícios que ele exige. Quanto a estes diz o teólogo metodista uruguaio Julio de Santa Ana: “Porque Deus sacrificou-se em Cristo por todos os homens e mulheres de todas as gerações da história, é que hoje não se deve aceitar novos sacrifícios. É intolerável, do ponto de vista evangélico, a exigência dos sacrifícios.” E continua dizendo que “não é possível pactuar com aquilo que causa dor, pena e tragédia aos seres humanos, e especialmente aos mais pobres.” A partir desta postura de teólogo e humanista Santa Ana condena uma notória tese de quem é um dos maiores apologistas do pensamento neoliberal: “Por isto não pode ser possível ter outra atitude a não ser o rechaço à proposta de [Milton] Friedmann em favor do ‘custo social’ necessário para o desenvolvimento.”(15)

Os teólogos da libertação sentem a necessidade de uma utopia, de uma sociedade vindoura que ultrapasse as injustiças estruturais da sociedade atual. Assim, por exemplo, Gustavo Gutiérrez:

Fé e ação política só entram em relação correta e fecunda mediante o projeto de criação do novo tipo de homem numa sociedade diferente mediante a utopia....[A] utopia, longe de fazer do lutador político um sonhador, radicaliza-lhe o compromisso e ajuda-o para que sua obra não lhe atraiçoe o propósito, a vontade de alcançar um encontro real entre os homens no seio de uma sociedade livre e sem desigualdades sociais.(16)

Juan Stam é mais um de muitos outros que também insiste na necessidade de uma utopia quando diz que

la teologia de la vida será auténticamente utópica, alimentando las esperanzas concretas de justicia y libertad que Dios ha prometido y que la fe reconoce como meta del proceso histórico....Es la visión de un “Reino de la Libertad” en el cual se supera la injusticia, la explotación y la alienación.

E continua com uma citação do veterotestamentário profeta Isaías que sugere uma futura sociedade onde cada um terá sua própria casa e suas próprias vinhas e desfrutará o trabalho de suas próprias mãos. Assim está sugerida uma sociedade de iguais na Sagrada Escritura.(17)

Aparece com freqüência certa terminologia marxista em escritos de teologia da libertação. Georges Casalis, por exemplo, vê uma compatibilidade lógica entre a Escritura e uma “sociedade sem classes.”(18) Gustavo Gutiérrez tem a mesma visão.(19)

Uma fundamental postura de Marx sobre a questão da propriedade convence aos teólogos da libertação. Assim, por exemplo, evoca Gustavo Gutiérrez:

[D]ar de comer ou de beber é em nossos dias um ato político: significa a transformação de uma sociedade estruturada em benefício de poucos que se apropriam da mais-valia do trabalho dos demais. Transformação que deve ir então até a mudança radical do embasamento dessa sociedade: a propriedade dos meios de produção.(20)

Comenta Victorio Araya: “El bien común como afirmación del derecho fundamental a la vida implica necesariamente el derecho a los medios de la vida.”(21) Assim, se o camponês não tiver o direito à propriedade da terra e o operário aos meios de produção estarão à mercê da boa ou má vontade do patrão. E a experiência histórica ensina que não é difícil prevalecer a má vontade deste.

Outro termo da tradição marxista que às vezes é usado pela teologia da libertação é imperialismo. Assim é o caso, por exemplo, do teólogo jesuíta Jon Sobrino, um catalão que há décadas trabalha com a Igreja em El Salvador e que por pouco não foi assassinado junto a seis irmãos de congregação, sua cozinheira e a filha desta. Em seu opúsculo Espiritualidad del anti-imperialismo, apresentado em um evento em 2005, Sobrino realça o caráter de religião travestida do capitalismo, ou melhor, de um de seus aspectos mais evidentes a partir do século XIX. Assim ele faz o que também fazem muitos analistas não relligiosos como, por exemplo, o historiador marxista Eric Hobsbawm:

No se habla de teocracia, pero el imperio es concebido desde categorías religiosas. Como la divinidad, goza de ultimidad y exclusividad. A la acumulación de poder no se le pueda tildar de peligro que tiende a destruir al débil, sino que es expresión de la realidad divina e instrumento que garantiza su presencia en el mundo. Como la divinidad, también el imperio ofrece salvación, cuya forma suprema es el buen vivir. No admite discusión, y nadie puede impedirlo. Exige una ortodoxia y un culto, y, sobre todo, como Moloch, exige víctimas para subsistir. ¿Y los pobres de este mundo? Sólo les quedan las migajas de Lázaro.

Mais adiante carrega mais suas pinceladas bíblicas:

El imperio es el instrumento que adopta el Maligno, la bestia a la que el dragón le concede su fuerza destructora según el Apocalipsis (cap. 12 y 13)... Como el Maligno, es “asesino”, y de ahí que el primer acto del espíritu es la compasión y misericordia y hacia las víctimas, solidarizarse con ellas, defenderlas con creatividad y firmeza hasta el final.

Como o imperialismo seduz e submete os cristãos e outros no dia-a-dia e o que se deve levar em consideração ao combater isso é mais uma das considerações de Sobrino:

Este sometimiento al modo de ser y de comportarse es radicalmente antievangélico, y por ello el cristiano debe combatirlo desde “el modo de ser de Jesús”. El imperio pretende que nuestra ilusión sea comer, beber, cantar, ver deporte y divertirse como allí se hace. Por eso, a ello hay que oponer una comida y bebida como mesa compartida, una música que genera comunión y gozo, no simple entertainment, un deporte con austeridad y sin dispendios insultantes, con disciplina y rivalidad dentro de una misma familia. Eso es espiritualidad anti-imperial en el día a día. Y también lo es, tal como están las cosas, defender un “nacionalismo”, bien entendido como el derecho a la diferencia: la defensa de la bondad de la creación de Dios, en diferentes pueblos, tradiciones, culturas y religiones.

Como já falaram Gustavo Gutiérrez, Paulo Freire e outros, Sobrino acrescenta: “La tesis fundamental antiimperial es que la liberación proviene de las víctimas del imperio.” E ainda tecendo idéias sobre a esperada utopia: “El reino de Dios advendrá como civilización de la pobreza, en contra de la civilización de la riqueza que ni ha dado vida ni ha humanizado.”(22) Com isto ele não quer desprezar a vida boa e digna para todos. Ele simplesmente se opõe à atual civilização da abundancia para poucos e de desumana necessidade para a maioria. A “pobreza” que ele recomenda não é a miséria ou pobreza das legítimas necessidades não atendidas mas sim a pobreza evangélica, a posse de renda e bens suficientes para a boa vida, a vida em simplicidade, um padrão de vida material que permita que todos e todas acompanhem as conquistas permitidas pela evolução da tecnologia em termos igualitários, ou seja, de tal modo que os ganhos de uns não provoquem a insatisfação de necessidades de outros. É claro que tal civilização se sustentaria em larga medida num maior grau de propriedade comunitária do que aquilo que se vê
hoje.

No caso da teologia da libertação expressa por teólogos católicos da América Latina, qual é a reação do Vaticano? Seria ingênuo supor que ele a acolhesse de braços abertos sem mais nem menos. Em 1984 o Cardeal Joseph Ratzinger, à frente da Congregação para a Doutrina da Fé, herdeira histórica da Inquisição, publicou sua Instrução sobre certos aspectos da teologia da libertação. Não concordamos de um modo geral com as posturas deste documento mas não pretendemos fazer-lhe aqui uma crítica exaustiva num espaço e ocasião como estes. Limitamo-nos apenas a mencionar aquelas suas posturas que acreditamos ser mais marcantes.

De início o Cardeal expressa sua preocupação com “os desvios, e riscos de desvio, que danificam a fé e a vida cristã.” Chega até mesmo a dizer que “Deus, e não o homem, tem o poder de mudar as situações de sofrimento” (IV.5), o que dispensa comentário nosso. Acredita que “para alguns...o Evangelho é reduzido a um evangelho puramente terreno” (VI.4) e insiste que há que haver uma distinção entre o sagrado e o profano.

O Cardeal Ratzinger não aceita a tese da luta de classes, vendo-a como
anti-evangélica. E em outro mal-entendido acredita que “o ateísmo e a negação da pessoa humana, de sua liberdade e seus direitos, estão no âmago da teoria marxista.” (VII.9) Sem dúvida Marx e inúmeros marxistas são ateus Mesmo assim, a ausência de um espírito declaradamente religioso na obra de Marx não tira a este sua condição de profeta no sentido acima exposto nem é de natureza tal que convença a todo cristão que a metodologia do marxismo não proceda. Pois há marxistas e marxistas.

Ainda sobre a luta de classes comenta o Cardeal: “O desejo de amar a todos aqui e agora independentemente de sua classe e de encontrá-los através
dos meios não violentos do diálogo e da persuasão é denunciado como contraproducente e oposto ao amor.” (IX.7) E rejeita a tese de que “a sociedade é fundamentada pela violência.” (VIII.6) Ora, a teoria marxista não diz que a sociedade, mas sim o Estado, é fundamentado pela violência. Sobre isto até o conservador Max Weber fez questão de dizer que concordava com Leon Trotsky.(23) Outrossim, valeria lembrar que a doutrina católica ao longo dos séculos nem sempre condenou o uso da violência em matéria de política e também que o marxismo hoje não recomenda o uso da violência como primeiro recurso para alcançar seus objetivos políticos. Pelo contrário, a tendência marxista hoje é colocar meios violentos como último recurso e encorajar a paz. Embora menos que hoje em dia, isso já estava começando a ficar evidente na época quando Ratzinger escrevia sua Instrução.(24)

Quase dois anos mais tarde, aos 9 de abril de 1986, o Papa João Paulo II dirige uma carta à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil datada de 9 de abril de 1986, a respeito da polêmica teologia da libertaçao. Ele chega a dizer:

[E]stamos convencidos, nós e os senhores, de que a Teologia da Libertação é não só oportuna, mas útil e necessária....
Os pobres deste país, que tem nos senhores os seus pastores, os pobres deste continente são os primeiros a sentir urgente necessidade deste evangelho da libertação radical e integral. Sonegá-lo seria defraudá-los e desiludi-los.(25)

Este trecho levou entusiasmados partidarios da teologia da libertaçao no Brasil a dizer que a Santa Sé a apoiava. Embora seja verdade que o Papa Joao Paulo II tenha usado a expressao pecado social ou pecado estrutural (sem tratá-lo em profundidade) em pelo menos uma enciclica sua, cremos que uma interpretaçao não otimista para a teologia da libertação condiz mais com a realidade. O Cardeal Ratzinger ficou à frente da Congregação para a Doutrina da Fé e fez duros interrogatórios a outros teólogos da libertação até o final do pontificado de Joao Paulo II. E, como se sabe, foi eleito papa em 2005.

Um último exemplo corrobora isso. Em 2004 Jon Sobrino é repreendido por um documento do Vaticano a respeito de muitos aspectos de dois recentes livros seus. Muito antes disso haviam sido repreendidas tambem outras publicaçoes suas. Sobrino enviou uma carta ao Padre Peter Hans Kolvenbach agradecendo-lhe a defesa que Kolvenbach, o Padre General da Companhia de Jesus, lhe fizera. E expôs seus dois motivos pelos quais se recusava a aceitar “sem reservas” as críticas a eles feitas pela Congregaçao da Fé, importante e poderoso braço da Cúria romana. O primeiro era que, havendo varios teologos lido os dois livros antes que vieram a lume, todos julgaram que nao havia nada neles que fosse incompativel com a fé da Igreja. E Sobrino foi encorajado pelo primeiro escalão de sua Companhia de Jesus a responder às acusaçoes com honra, fidelidade e humildade. Além disso, acrescenta Sobrino em sua carta, “me daban a entender que el modo de proceder las curias vaticanas no siempre se distinguía por ser honrado y muy evangélico.” E sente a necessidade de acrescentar: "Y para ser sincero, aunque ya he dicho que no es una razón para no adherirme a la notificatio, siento que no es ético para mí "aprobar o apoyar" con mi firma un modo de proceder poco evangélico, que tiene dimensiones estructurales, en una medida, y que está bastante extendido.” Ele nota que há uma pressão em várias dioceses “en contra de mi teología - y en general, contra la teología de la liberación.” (Os grifos são nossos).

Quanto ao segundo motivo de Sobrino para defender-se, ele nota: “Tiene que ver menos directamente con los documentos de la Congregación de la Fe, y más con el modo de proceder del Vaticano en los últimos 20 ó 30 años.” Os agentes de pastoral, padres, freiras e até bispos(26) que realçam a defesa dos direitos dos pobres são objeto de campanhas e pressões pela Cúria romana em várias dioceses mundo afora.

Ainda acrescenta Sobrino:

Adherirme a la notificatio, que expresa en buena parte esa campaña y ese modo de proceder, muchas veces claramente injusto, contra tanta gente buena, siento que sería avalarlo. No quiero pecar de arrogancia, pero no creo que ayudaría a la causa de los pobres de Jesús y de la iglesia de los pobres.

E ainda expressa, mantendo a serenidade, seu desgosto com um comentário que leu "al menos en dos ocasiones.” E o cita: "lo que buscan los (algunos) teólogos de la liberación es conseguir fama, llamar la atención." De fato, já vimos essa frase na Instrução de 1984 citada acima.

Antes de reiterar seus agradecimentos ao Padre General, Jon Sobrino reafirma sua ardente convicção: “Desde los pobres se ve mejor la realidad y se comprende mejor la revelación de Dios.”(27)

Enfim, o sentimento elitista de grande fração do clero católico dos mais altos escalões e o espírito inquisitorial que a ele se associa produzem esse quadro de autoritarismo. Esse sentimento e esse espírito são incapazes de valorizar adequadamente os esforços de quem tenta resgatar as denúncias de injustiça contra os oprimidos tão presentes na Escritura. Quem nutre tal sentimento e espírito prefere imaginar que a teologia da libertação reduz toda e qualquer teologia válida e legítima à questão social. Ora, a questão social é o enfoque da teologia da libertação, é sua especialização. Mas com isso ela não quer negar a validade de outros assuntos para a teologia – assuntos que de por si não têm que ver com a questão social - como alegam seus acusadores.

Convém que todos os socialistas revolucionários, os que valorizam a metodologia de Marx, percebam que entre os mais pobres existe um espírito religioso muito forte. Na América Latina (como também em outras latitudes), onde prevalece a tradição cristã, pode se notar a presença de dois tipos de cristianismo. Um é um cristianismo de longa data histórica presente na Igreja católica, nos protestantismos históricos e nas menos presentes igrejas ortodoxas. Aí prevalecem tradições teológicas de longa data e geralmente sensíveis a novos achados científicos. Outro é um cristianismo recente, dos últimos 100 a 150 anos, onde proliferam seitas fundamentalistas organizadas por clérigos que visam o enriquecimento rápido através da generosidade de seus fieis, que são via de regra pobres mas que, somados, rendem muito dinheiro. Por falta de outra classificação são ditas protestantes. Os adeptos do primeiro tipo de igreja cristã ora são conservadores, ora mais abertos à necessidade de mudanças democratizantes e socializantes, ora claramente de convicções socialistas. Os adeptos do segundo tipo são invariavelmente conservadores em matéria de política quando não reacionários.

Muita gente na América Latina percebe a necessidade de profundas mudanças. Como seria de se esperar, ainda são minoria, se bem que há momentos em que até uma maioria favorece mudanças promissoras como ficou evidente quando da aprovação de constituições inovadoras pelos povos da Venezuela e Ecuador e provavelmente em breve na Bolívia. Muitos deles são cristãos. São de fato uma força de potencial promissor para uma revolução socialista. Convém que mesmo aqueles revolucionários marxistas que são ateus ou agnósticos, e certamente não são cristãos, respeitem e valorizem a colaboração desses numerosos indivíduos. Pois a ação prática e conseqüente inspirada na teologia da libertação tem um valor inestimável para quem anela um mundo radicalmente melhor.

No tocante à intelligentsia, vale notar que há teólogos cristãos que se dedicam à avaliação da ciência econômica, tanto da tradicional liberal como da marxista. É o caso, por exemplo, de Julio de Santa Ana e Hugo Assmann. Também ocorre o contrário: há economistas que se interessam pela teologia. É certamente o caso de Franz Hinkelammert.

Ao contrário do que pensam muitos, não há uma cabal incompatibilidade entre marxismo e cristianismo. Com isso não queremos negar o ateísmo de Marx e de muitos marxistas de hoje nem tampouco negar a hostilidade ao marxismo em grau maior ou menor em todas as igrejas cristãs. Queremos dizer apenas que há posturas nas tradições bíblicas e teológicas que convergem com muitas das posturas do marxismo. Lembramos: há muitos humanistas ateus que são profetas. E a construção de uma sociedade sem classes não é incompatível com a Sagrada Escritura dos cristãos.

O mais importante de tudo isso é que tanto cristãos como também marxistas não cristãos percam preconceitos e deixem de lado estéreis ênfases dogmáticas. Como inúmeros cristãos já aceitaram a psicanálise, disciplina de origem atéia, também podem aceitar a metodologia de Marx. Do mesmo modo muitos revolucionários marxistas não religiosos reconheceram a importância da colaboração de cristãos e respeitam a liberdade de opção em matéria de religião, isso há muito tempo.

A sociedade do futuro terá muito a ganhar com tudo isso. E o futuro, não obstante o terrível quadro arrasador ainda tão forte no mundo de hoje, está a caminho.(28)

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1 Sociólogo, Incubadora de Empreendimentos Solidários, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Brasil. Este artigo foi publicado originalmente na antiga publicação eletrônica da Venezuela, Construcción Socialista, no. 12, aos 16 de janeiro de 2009.

2 No tocante a alguns bispos esta nossa classificação dual é talvez imperfeita. Dom Helder Câmara, por exemplo, foi um escritor prolixo. Mas em comparação com teólogos profissionais como Leonardo Boff, José Comblin e outros, sua literatura é de cunho menos acadêmico, o que não lhe tira seu enorme valor humano e histórico. Outrossim, que fique claro que, ao contrário do que pensam muitos, a teologia da libertação não é exclusivamente católica, pois ela tem adeptos em várias outras igrejas cristãs também. E, embora a maioria de seus expoentes sejam latino-americanos, ela existe fora da América Latina também.

3 Karl Marx, [1867] O capital, Livro Primeiro, Volume I, Prefácio da Primeira Edição, p. 6, Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1968

4 Breve entrevista no filme documentário Dom Hélder, o santo rebelde, de Érika Bauer, 2004.

5 Citado por Gustavo Gutiérrez em Teologia da libertação, nota 31, p. 22, Editora Vozes, Petrópolis, 3ª edição, 1979. A primeira e original edição saiu em castelhano em 1972.

6 Há uma revisão exaustiva de Gajo Petrovic no longo verbete práxis no Dicionário do pensamento marxista, p. 292-296, Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 1988.

7 Gutiérrez, obra citada, p. 22.

8 Obra citada, p. 24.

9 Trecho citado na obra citada, nota 35, p. 220.

10 “Evangelización y conversión” em Capitalismo: violencia y anti-vida, Elsa Támez e Saúl Trinidad editores, Tomo II, p. 306, EDUCA, Sao José da Costa Rica, 1978.. Possivelmente tenha havido um descuído na tradução do francês pois nos pareceria certo dizer “por clérigos” ao invés de “por los clérigos” já que a primeira expressão não incluiria a todos os clérigos, o que nos parece ser o caso certo.

11 Obra citada, p. 155. Os grifos são de Gutiérrez.

12 Obra citada, p. 176.

13 Do centro para a margem, p. 122, Editora Vozes, Petrópolis, segunda edição, 1980.

14 “La teología dominante y el derecho a la vida” em Capitalismo: violencia y anti-vida, Tomo II, p. 312. Os grifos são de Stam.

15 O amor e as paixões – Crítica teológica à economia política, p. 68, Editora Santuário, Aparecida, SP, 1989.

16 Gutiérrez, obra citada, p. 204.

17 Obra citada de Stam, p. 319. A ênfase é do próprio Stam.

18 G. Casalis, obra citada, p. 298.

19 G. Gutiérrez, obra citada, p. 272 e passim.

20 Obra citada, p. 171.

21 “La violencia estructural como negación del derecho a la vida de las mayorías”, Capitalismo: violencia y anti-vida, Tomo II, p. 282.

22 Todas essas citações foram tirado de Jon Sobrino, Espiritualidad del anti-imperialismo, 2005, acessado na Internet em dezembro de 2008.

23 Max Weber, [1922] Economía y sociedad, volumen II, p. 1056, 1969, Fondo de Cultura Económica, México.

24 A fonte que usamos aqui é Joseph Ratzinger, Instruction on certain aspects of “Theology of Liberation”, Sacred Congregation for the Doctrine of the Faith, August 6, 1984, acessado na Internet em dezembro de 2008.

25 Verbete Teologia da Libertação, p. 4, da Wikipedia onde se publica um trecho pouco maior do que este que acabamos de transmitir. Lamentamos não ter conseguido acesso ao documento na íntegra.

26 Quanto a estes Sobrino cita os nomes de Oscar Romero, Hélder Câmara mesmo após sua morte, Leônidas Proaño, Samuel Ruiz “y un muy largo etcétera)” que não acha pertinente mencionar. Quanto a Dom Hélder, temos o seguinte breve relato: “A don Hélder Câmara Pablo VI dijo un día: ’Siga en su misión, pero yo no podré apoyarlo en público’. El Papa tenía miedo de la Curia, miedo de ser acusado de complicidad con los obispos subversivos y políticos.” Não dividamos que isso tenha ocorrido com alguns outros papas também. A Cúria pode fazer pressões enormes sobre um papa que desafie, até mesmo só um pouco, suas atitudes ultra-conservadoras. A citação é de José Comblin, “Los Santos Padres de América Latina”, ponencia en la Universidad Centroamericana UCA de El Salvador. El 24 de Marzo de 2005”, que o autor nos presenteou em forma de disquete.

27 Todas as citações são da Carta de Jon Sobrino al P. Peter Hans Kolvenbach, documento sem
indicação de data mas aparentemente de 2006, acessada na Internet em fins de 2008.


28 Como já se viu, este breve trabalho se dedicou à aceitação do marxismo por cristãos. No tocante ao caso oposto – a disposição positiva de ateus ou agnósticos marxistas à colaboração de cristãos com eles, que não é um aspecto deste artigo – recomendamos o livro de Maria Conceição Pinto de Góes, A aposta de Luiz Ignácio Maranhão Filho – Cristãos e comunistas na construção da utopia, Editora UFRJ/Revan, Rio de Janeiro, 1999. Luiz Ignácio era marxista, comunista e agnóstico embora casado com uma católica. Trabalhou na clandestinidade por um dos partidos comunistas brasileiros até que foi assassinado pela ditadura militar na década de 1970. Ele estudou vários documentos da doutrina social católica e notou várias convergências deles com posturas marxistas.